Contencioso e Arbitragem
￭ Estamos preparados para ir a julgamento. Representamos estrategicamente nossos clientes nas mais variadas demandas, em processos administrativos e judiciais e arbitragens
￭ No contencioso judicial, representamos nossos clientes nas diversas esferas do Poder Judiciário, desde a distribuição/contestação de ações em primeira instância, nas mais diversas localidades, até a distribuição de memoriais e sustentação oral junto aos Tribunais Estaduais e Superiores, em Brasília.
￭ Representamos nossos clientes em litígios relacionados à área tributária, no âmbito administrativo e judicial em todas as esferas – federal, estaduais e municipais. Especificamente no contencioso administrativo fiscal, atuamos junto aos Conselhos de Contribuintes federal, estaduais e municipais em processos fiscais relativos a todos os impostos, taxas e contribuições de quaisquer natureza.
￭ Representamos nossos clientes em contendas relacionadas às demais áreas do direito empresarial, exemplificativamente, em litígios societários, contratuais (contratos privados e/ou públicos), licitações, propriedade intelectual, marcas, desapropriações, cobranças judiciais/extrajudiciais e recuperação judicial de empresas, dentre outras.
￭ Na arbitragem, representamos nossos clientes nos diversos Tribunais e Câmaras de Arbitragem do País (CCBC, CIESP, CAESP, FGV), além de, na fase contratual ou pré-arbitral, elaborarmos e revisarmos a cláusula compromissória, identificando as regras e cortes arbitrais mais apropriadas a cada caso.
￭ Atuação pré-contenciosa, visando à prevenção de litígios e à composição de interesses por meio de acordos e transações, quando tais alternativas se mostrarem mais interessantes frente às chances reais de êxito da futura demanda.
￭ Elaboração de pareceres sobre Direito Processual Brasileiro em procedimentos administrativos, judiciais e arbitrais.
￭ É procedimento padrão do escritório enviar mensalmente aos clientes relatório dos andamento dos processos sob nosso patrocínio, além das principais peças protocolizadas em cada processo, sem prejuízo, quando a situação exige, da definição das estratégias com o cliente em relação ao processo.