Contratos

￭ Identificação do melhor instrumento contratual para formalização dos negócios jurídicos analisados, focados na segurança jurídica e na otimização fiscal para nossos clientes.

￭ Elaboração, revisão e negociação dos mais diversos contratos nacionais e internacionais, exemplificativamente:

  • Compra e venda e compromisso de compra e venda de bens imóveis e móveis;
  • Compra e venda mercantil e venda a termo;
  • Cláusulas de retrovenda, venda a contento, venda sujeita a prova, perempção ou preferência, venda com reserva de domínio, venda sobre documentos;·Contrato estimatório ou venda em consignação;
  • Doação, doações condicionais e testamentos;
  • Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reserva de usufruto;
  • Troca ou permuta;
  • Transação;
  • Locações e sublocações de bens imóveis e móveis;
  • Arrendamento mercantil ou leasing;
  • Contrato de administração de imóveis;
  • Empréstimo, financiamento, mútuos e comodatos;
  • Contrato de conta corrente entre empresas do mesmo grupo, conta corrente rotativo;
  • Contratos de prestação de serviços – Service agreements, master agreements, state of word - SOW;
  • Acordo de sigilo e confidencialidade – (NDA – Non disclosure agreement);
  • Acordo/Cláusulas de não concorrência – (no compete);
  • Contratos de cessão e transferência de quotas – (SPA – sale and purchase agreement);
  • Contrato PJ – subcontratação de serviços, com todos os cuidados necessários a esta operação;
  • Contratos de depósito;
  • Contrato de constituição de renda;
  • Mandato, comissão, corretagem, agência, representação comercial, gestão de negócios e constituição de renda e cláusulas del credere;
  • Contrato de Transporte;
  • Concessão mercantil ou revenda, contratos de distribuição ou concessão comercial, fornecimento, cost sharing, Contratos de EPCM, EPC, Turn Key ou Engineering;
  • Contratos de rateio de despesas – cost sharing;
  • Contratos de seguro com cobertura local e/ou internacional, operações de seguro e resseguro, cláusulas cut-through;
  • Incorporação imobiliária, contrato de empreitada e contratos de construção civil;
  • Built to suit
  • Contratos de parceria e arrendamento rural;
  • Contratos bancários, como mútuo, cédulas de crédito bancário,  abertura de crédito, depósito e conta corrente, contratos operacionais para financiamento de projetos e congêneres;
  • Contratos envolvendo direitos autorais, propriedade industrial e propriedade intelectual;
  • Contratos de transferência de tecnologia ou know how, de prestação de serviços técnicos e contratos de exportação de serviços;
  • Franquia ou franchising e circulares de oferta de franquia – COF;
  • Faturização ou factoring;
  • Empreendimentos em conjunto, consórcios contratuais e joint ventures contratuais,
  • Alienação fiduciária em garantia;
  • Fianças, avais, confissões de dívida, penhores e hipotecas;
  • Garantias contratuais internacionais: bid bond (garantia de oferta), performance bond (garantia de desempenho), repayment guarantee (garantia de fornecimento), maintenance bond (garantia de manutenção), redundment bond (garantia de reembolso);
  • Contrato de ajuste ou de engajamento;
  • Contrato de Gestão de Negócios;
  • Contrato preliminar, pré-contrato e contratos atípicos.