Tributário
- Importação por Conta e Ordem X Importação por Encomenda:Considerações em Função da Lei Nº11.281/06
- Venda de Mercadorias por Intermédio de Máquinas Automáticas – Procedimentos Fiscais
- Atividade de Beneficiamento – Conflito de Competência entre IPI e ISS
- Da Não Incidência do ISS sobre o Licenciamento ou Cessão de Direito de Uso de Softwares
- A indevida pretensão Fiscal em cobrar ICMS-comunicação sobre serviços de monitoramento
- O Reembolso de Despesas via Nota de Débito e a Tributação
- O IRRF nos rendimentos de domiciliados no exterior e a cessão do crédito para empresa nacional
- Ainda mais detalhada: Comentários às Principais Novidades do Programa Gerador da DIPJ/06
- Contribuições Previdenciárias e FGTS sobre Vale Refeição pago em dinheiro
- O adequado tratamento dos atos cooperativos auxiliares